terça-feira, 17 de março de 2015

Culpa ou Dolo? Dilma pode sofrer o impeachment?

Saiu a lista do Janot, com ela a indignação nacional aumenta junto com manifestações deste dia 15, que reuniram mais de dois milhões de pessoas pedindo o impeachment da presidente Dilma, que não teve seu nome divulgado na lista, a pergunta é simples Dilma pode sofrer o processo de impeachment?
A primeira pergunta por que o nome de Dilma não esteve na lista? Existem duas possibilidades, que estão diretamente ligadas ao título deste post, a primeira possibilidade é Dilma não tem nada a ver com os bilhões de reais desviados da Petrobras e portanto não tem porque ser investigada; a segunda possibilidade ela faz parte do esquema nesse caso, segundo a constituição, o presidente da república não pode ser investigado enquanto estiver no exercício do poder.
Neste caso temos que nos perguntar se Dilma tem culpa ou dolo no petrolão e se ela pode ou não sofrer o processo de impeachment.  Mas qual a diferença? De maneira bem simples:
·         Dolo : Determina-se quando o agente prevê um resultado dirigindo sua conduta a fim da alcançar seu resultado. Nesta suposição Dilma seria a cabeça ou uma das cabeças do petrolão direcionando suas ações desviando dinheiro para o PT;
·         Culpa consciente: quando o agente prevê seu resultado e não consegue evitar com sua habilidade, nesta suposição Dilma saberia dobre o Petrolão, não concordaria com ele, mas não conseguiu evitar;
·         Culpa inconsciente: neste caso o agente não prevê o resultado, que, entretanto, era objetivamente e subjetivamente previsível, esta ultima hipótese mostraria Dilma sem saber o que estava acontecendo em uma situação previsível.


Nestes três cenários possíveis Dilma pode sofrer o impeachment? No caso de dolo sem duvidas, ela seria uma corruptora, mas no caso de culpa? Pelos valores somados e pela proporção que a corrupção atingiu a resposta seria sim. No caso de culpa consciente – Dilma saberia, mas não conseguiu impedir, o impeachment se justificaria por incompetência, suas habilidades estariam aquém do cargo que ocupa, o mesmo se aplica a culpa inconsciente hipoteticamente Dilma não previu a corrupção e nem percebeu os quatro bilhões de reais desviados da Petrobras. Se fosse quatro mil reais ninguém questionaria sua habilidade, pois em uma empresa tão grande ficaria difícil perceber o desvio de pouco dinheiro, mas, o desvio de bilhões de reais comprovaria a incapacidade administrativa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

"Os Deuses Mortos" Sete Anos

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...